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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Propriedade privada no Brasil

Regulação da propriedade no Brasil

No brasil está prevista na constituiçao federal,no artigo 5°, incisos XXII e XXIII , respectivamente, a garantia do direito de propriedade e a instituiçao da funçao social da propriedade,170 dentre outros ,como direito fundamental. Também está prevista no codigo civil de 2002 em seu artigo 1.228.

5 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. acho que propriedade privada é um tipo de segurança para as pessoas e um direito fundamental para todos

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  3. A propriedade é um instituto jurídico flexível e dinamico,a longa caminhada brasileira sse iniciou com a presença da igreja na expanção ultradinamica e na justicação do direito a propriedade sobre terras conquistadas .O Brasil ficol sujeito a "sestema"decorrentes das conolizações,os quais foram uma tentativas de organizar,manipular e controlar a distribuição de terras.

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  4. a posse da propriedade no brasil esta crescendo por causa da constituição da sociedade e tambem como direito fundamental no brasil e isso quer eu sei sobre a posso no brasil

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  5. No Brasil, nem todos tem direito à propriedade. Eu acho que isso é um absurdo porque todos deveriam ter direito de propriedade como direito fundamental.

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